Conteúdo e Publicidade

A House produz e veicula conteúdo e publicidade com veracidade, transparência e responsabilidade, observando o Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), o Código Brasileiro de Autorregulamentação Publicitária e o Guia de Marketing e Publicidade por Influenciadores do CONAR em vigor.

Todo conteúdo publicitário é identificável como tal. Em ações com influenciadores e creators, a natureza publicitária deve ser sinalizada de forma clara, priorizando as ferramentas nativas de "conteúdo pago/parceria paga" das plataformas, sem prejuízo de indicações como "publicidade".

É vedada a publicidade dissimulada, enganosa ou abusiva.

Há relação publicitária quando existir, cumulativamente, vínculo de compromissos recíprocos e alguma contrapartida, benefício ou conexão material entre a House e o influenciador.

O creator deve respeitar esta Política, o Guia CONAR e divulgar apenas informações verídicas e comprováveis sobre produtos e serviços.

A publicidade observará as normas éticas de proteção a crianças e adolescentes, sem explorar a credulidade ou a inexperiência do público infanto-juvenil, conforme o Guia CONAR e a Lei nº 15.211/2025 (ECA Digital).

Quando peças publicitárias utilizarem IA (geração de imagem, voz ou vídeo), a House zela pela não indução a erro do consumidor e pelo respeito a direitos de terceiros, sinalizando o uso quando exigido pelas normas aplicáveis.

Afirmações sobre resultados, preços, descontos e condições serão precisas, com as ressalvas necessárias. Promoções terão regulamento e prazo claros.

Imagens, músicas, marcas e obras de terceiros utilizados em conteúdo e publicidade terão a devida autorização ou licença.

Manifestações: contato@housemazzutti.com. Lei brasileira; foro de São Paulo/SP, ressalvado o foro do consumidor.