Uso de Material Audiovisual em Portfólio

Aplica-se quando a House (HOUSE MAZZUTTI PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 64.448.222/0001-54) prestou serviços de cenografia, casting e/ou produção em obra audiovisual cuja titularidade pertence à produtora parceira ("Produtora") e/ou a terceiros.

A Produtora autoriza a House a utilizar trechos da obra (até 60 segundos) em portfólio e divulgação institucional da House (site, redes, apresentações), como demonstração da contribuição criativa da House no projeto.

O uso restringe-se a portfólio, sem exploração comercial autônoma da obra, e preservará os créditos da Produtora e dos demais titulares.

A Produtora declara deter os direitos necessários (inclusive de músicas, elenco e locações) para conceder esta autorização, respondendo por reclamações de terceiros quanto à obra.

Prazo: 5 (cinco) anos, renovável; território: mundial. A autorização é gratuita e recíproca — a Produtora também poderá usar a obra como portfólio, com crédito mútuo às partes.

Este Termo não transfere a titularidade da obra, que permanece com a Produtora/titulares. Eventuais materiais de autoria exclusiva da House (ex.: projeto de cenografia) permanecem da House.

Dados tratados conforme a Política de Privacidade. Lei brasileira; foro de São Paulo/SP.