Termos e Código de Conduta da Comunidade

Estes Termos regulam a participação na Comunidade da House Mazzutti (HOUSE MAZZUTTI PRODUÇÕES LTDA, CNPJ 64.448.222/0001-54) — grupos, fóruns e canais oficiais —, complementando os Termos de Uso e a Política de Privacidade.

A participação é destinada a maiores de 18 anos. O membro fornece dados verdadeiros e é responsável pela segurança da sua conta.

É esperado respeito mútuo. São vedados: discurso de ódio, discriminação, assédio, ameaças, conteúdo ilícito ou sexualmente explícito, spam, divulgação não autorizada e compartilhamento de dados de terceiros sem consentimento.

O membro mantém a titularidade do conteúdo que publica e declara ser original e não violar direitos de terceiros. Ao publicar, concede à House licença não exclusiva e gratuita para exibir e moderar esse conteúdo nos canais da Comunidade. A House pode remover conteúdo que viole estes Termos.

A House pode advertir, ocultar conteúdo, suspender ou banir membros que descumpram estas regras, a seu critério e sem aviso prévio quando houver risco. Decisões podem ser revistas mediante contato.

O membro respeita a marca e os conteúdos da House e de terceiros (ver Política de Propriedade Intelectual), sendo vedada a reprodução não autorizada.

Os dados dos membros são tratados conforme a Política de Privacidade. Encarregado/DPO: privacidade@housemazzutti.com.

A House não se responsabiliza por opiniões e condutas de membros. Lei brasileira; foro de São Paulo/SP, ressalvado o foro do consumidor.